Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais

A utilização de varas, caniços e molinetes para pesca em local interditado, com inexpressiva ou nenhuma lesão ao bem jurídico tutelado, autoriza a aplicação do princípio da insignificância

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical